Sobre mim

Especialista em Direito Processual Civil
Bruno Santos Espindola, advogado inscrito pela OAB/SC 45961, bacharel pela Univali (2015), Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Unissul (2017) e Direito Imobiliário CESUSC (2018). Especialista de Família, Sucessões, Empresarial, Consumidor e Trabalhista. Membro ACAT – Associação Catarinense dos Advogados Trabalhista, árduo militante na área de Defesa do Consumidor, integrando inclusive uma das cadeiras da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/SC e, Vice-Presidente da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SC.

Verificações

Bruno Santos Espindola, Advogado
Bruno Santos Espindola
OAB 45.961/SC VERIFICADO
O Jusbrasil confirmou que esta OAB é autêntica
PRO
Desde Fevereiro de 2019

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Contratos, 8%
Direito Internacional, 8%
Direito Administrativo, 8%
Outras, 68%

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Comentários

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Bruno Santos Espindola, Advogado
Bruno Santos Espindola
Comentário · ano passado
Prezado

Enalteço meus mais elevados protestos de estima pelo parecer técnico contábil de alguém que, preponderantemente, vivencia a situação empresarial.

Todavia existem alguns conceitos que não foram abordados no breve artigo, justamente por ser ciência jurídica, como certos princípios, em especial da responsabilidade ao risco do negócio empresarial.

Em vertente desde, muitos danos que são subjetivos à honra, imagem, dignidade e etc, (todos elencados na CFRB/1998) são, nesciamente classificados como "in re ipsa", ou seja, presumidos, os que não forem, basicamente são oriundas do ônus da prova de quem os reclama (quando não tratados da esfera consumerista, art.
do CDC).

Todos os demais, materiais ou morais, necessitam de fato da prova prévia constituída, por isso que todo caso deve ser avaliado individualmente, seja no aspecto passivo ou ativo, a preparação documentação processual (Processo Civil), torna-se percussora do sucesso de alguma demanda.

Voltando ao aspecto da má-fé e da reparação em dobro, de fato, existem algumas teses que defendem que para caracterização da Restituição em Dobro é necessário que exista a caracterização da má-fé empresarial, todavia, a má-fé empresarial é um aspecto subjetivo, quando não existem demandas similares sobre o caso, o que pode ser facilmente coibido por uma simples busca de processos no CNPJ da empresa.

Ressalto meus mais elevados protesto de estima e fico a disposição para eventuais debates.
Bruno Santos Espindola OAB/SC 45961
Santos Advocacia
http://santosadvo.com.br/

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André Domingos Zanini, n. 287, Sala 607, Centro Empresarial Terra Firme - Santa Catarina (Estado) - 88117200

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